Honorários médicos: “prestei um serviço e não recebi, e agora?”

Não é raro ouvir de um médico que prestou um serviço e não recebeu por ele. Acontece muito, e não só, com médicos que fazem plantões. Empresas diversas, difícil pagamento.

Quando perguntamos mais, para entender a situação, descobrimos que sequer um contrato foi assinado, não existe nenhum documento ou recibo… A promessa de pagamento, normalmente verbal, se demonstra apenas isso: uma vaga promessa.

Passam meses sem receber ou recebem em picados, não condizendo em nada com o serviço que foi prestado: pontual, zeloso e capacitado.

O médico, então, se vê numa situação complicada: não possui documentos para comprovar o combinado e ainda perde um tempo enorme cobrando, sem sucesso. Alguns até desistem!

Cansados, profissionais se uniram e denunciam em grupos do Facebook os maus pagadores. Contudo, só isso não basta.

Sabemos que a vida do médico é corrida e muito papel burocratiza o seu serviço, que é dinâmico.

Quando falamos da necessidade de elaborar um contrato, o profissional revira os olhos pensando em 20 folhas, frente e verso, e uma demanda enorme de tempo e paciência para concretizar o negócio.

Mas não é isso.

Uma folha simples, com poucos dados e assinaturas, como uma espécie de recibo, seria suficiente para resguardar o médico.

Pessoas identificadas, serviço contrato, preço ajustado e forma de pagamento: pronto! negócio jurídico devidamente demonstrado. Cabe tudo em um parágrafo, não viu?

Documentar e dar formalidade não precisa ser complexo ou oneroso.

Caso o contratante não queria dar um visto ou assinar um documento simples como este, é de se pensar se vale a pena manter alguma relação profissional…

Assim:

– Documentar é o primeiro passo para afastar maus intencionados e se resguardar;
– Se o combinado não for cumprido, junte todas as provas (vale conversas no Whatsapp, e-mail, mensagens, testemunhas), documentos assinados;
– Procure um advogado de confiança: ele poderá fazer uma cobrança extrajudicial, tentar acordos e, em último caso, judicializar; intermediando e resolvendo todas essas questões para você, te livrando de dores de cabeça e preservando seu tempo!
– Caso não queira contratar um advogado, vá ao Juizado Especial Cível (antigo “pequenas causas”, cujo teto é demandas até 40 salários mínimos), onde você será orientado de como entrar com um processo.


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